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Published on novembro 27th, 2013 | by Redação

Legalização da maconha no Uruguai: novas soluções para velhos problemas

“Companheiros, o mundo está ao contrário”. Assim começou o primeiro discurso de Pepe Mujica como presidente do Uruguai. De fato, desde quando iniciou seu mandato, Mujica demonstrou ter a intenção de inverter a ordem das coisas.

Ex-guerrilheiro da época da ditadura militar do país, Mujica se elegeu em 2010 pela Frente Ampla, coalizão de esquerda que chegou ao poder em 2004, após 167 anos de alternância entre os partidos de direita Blanco e Colorado, que remontam à época da criação do Estado uruguaio.

Desde então, o país deu exemplos ao mundo tocando em questões consideradas delicadas em toda parte. O pacato vizinho já reviu suas leis para legalizar o aborto e o matrimônio gay e, na última quarta-feira (31), os deputados do país aprovaram a legalização da maconha, prevendo a criação de um Instituto Nacional de Cannabis para controlar a produção e distribuição da droga e formular políticas educacionais para alertar sobre os riscos do uso de maconha. O projeto ainda passará por votação no Senado do país, mas a aprovação é tida como certa.

Aprovada, a lei tornará o Uruguai o primeiro país do mundo a regulamentar toda a cadeia produtiva da maconha. Apesar das críticas internacionais, a ousadia do governo uruguaio dá ao mundo a chance de experimentar novas soluções para velhos problemas e quebrar o tabu que existe sobre certas questões.

Em 6 meses de legalização do aborto e atenção do Estado à saúde das mulheres, o Uruguai zerou as mortes decorrentes de aborto e manteve uma das menores taxas de aborto do mundo. Tratando-se da maconha, agora todos poderemos saber os resultados de medidas alternativas à criminalização.

De olho no exemplo do aborto, podemos inferir que a criminalização, medida simplista e aplicada isoladamente pela maioria dos Estados, nunca foi a melhor forma de lidar com problemas sociais e de saúde. Pelo contrário, a criminalização sempre representa o cruzamento dos braços estatais, a omissão no enfrentamento dos problemas e o amesquinhamento das políticas públicas: a repressão pura e simples.

Considerando que a quantidade de presos por tráfico quase quadruplicou nos últimos 6 anos – hoje são 125 mil abarrotando os presídios brasileiros (25% do total) – bem como que a guerra ao tráfico mata mais do que o consumo de drogas, percebemos que Mujica estava certo: “o mundo está ao contrário”.

Loucura é insistir em velhas soluções para problemas antigos.

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